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MAIO/2012

 

Siticom denuncia irregularidades em obras
da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Trabalhadores denunciaram a empresa à presidente do Siticom

 
Trabalhadores contratados pela Construcad Construção, para obras de reforma em postos de saúde e escolas municipais, procuraram o Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário (Siticom), na sexta-feira da semana passada, e denunciaram o proprietário da empresa, José Teixeira, de atraso no pagamento do salário dos meses de março e abril, falta de registro em Carteira e até dos equipamentos básicos de segurança, como capacetes, que tiveram que ser comprados pelos próprios trabalhadores. As obras, todas do município e com dinheiro do governo federal, estão espalhadas em vários bairros, congregando aproximadamente 40 trabalhadores. Quatro deles foram ao Sindicato na manhã do dia 11 de maio denunciar as irregularidades, na tentativa de receber algum valor antes do Dia das Mães.

A presidente do Siticom, Helenice Vieira dos Santos, vai protocolar denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho. Ela também contou com o apoio do vereador do PT, Justino da Luz, que conversou com os trabalhadores, a Prefeitura e com o empreiteiro José Teixeira que, por telefone, se comprometeu a fazer o pagamento no final da tarde do dia 11. Depois de muita discussão, os quatro trabalhadores – Gilmar de Jesus, Gilson Antônio Arend, Giovani de Oliveira e Maicon Bernardino Menon – receberam os valores em atraso, num total aproximado de R$ 7 mil. As horas trabalhadas em maio serão pagas junto com a rescisão, que será homologada pelo Siticom.

Sindicato visita as obras

A presidente do Siticom, Helenice Vieira dos Santos, vai visitar todas as obras de reforma de postos de saúde e de escolas para averiguar as possíveis irregularidades. De acordo com ela, é inadmissível e ilegal que trabalhadores de obras públicas não tenham registro em Carteira, equipamentos de segurança e ambiente adequado de trabalho. “Nem banheiro eles tinham. Precisavam pedir para os moradores vizinhos. Um verdadeiro desrespeito para com os trabalhadores, justamente quando em todo o Brasil se fala em trabalho decente”, afirma, indignada, a presidente do Siticom. O Sindicato fará denúncia também ao Conselho Municipal de Saúde.

As obras de reformas dos postos de saúde e de algumas escolas da rede pública municipal foram licitadas pela Prefeitura. A empreiteira Construcad foi a vencedora da licitação. Estão sendo reformados os postos de saúde dos Bairros Estrada Nova, Rio Cerro, Vila Lalau e Vila Rau, além do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do Bairro João Pessoa, Conselho Tutelar do Centro, Colégio Pio Krieger, no Rio da Luz, e Escola Waldemar Schmidt, bairro Ilha da Figueira. De acordo com os trabalhadores que procuraram o Sindicato, a maioria das obras está atrasada. A reforma do Posto de Saúde da Estrada Nova deveria estar pronta em dezembro, por exemplo. Os trabalhadores também estranharam o alto custo de cada reforma. De acordo com eles, a reforma do Posto do Rio Cerro, por exemplo, não custou mais de R$ 30 mil, mas foi orçada em R$ 79 mil, com aditivo de R$ 10mil. "Com mão-de-obra, os gastos não ultrapassaram R$ 9 mil", avaliam os trabalhadores.