Congresso da Fetracom reelege Vilmar Kanzler à presidência

O Congresso teve apoio da Confederação Nacional do ramo, a Conticom, entidade que congrega outras quatro Federações no país e representa em torno de 500 mil trabalhadores, conforme estima o presidente Waldemar de Oliveira. “A Fetracom se organizou nestes três anos e fez o papel que tinha que ser feito, construiu alternativa diferente da política praticada pela Federação oficial, que é uma entidade de carimbo para sobreviver com o imposto sindical”, criticou Waldemar de Oliveira. Entre as principais reivindicações da Conticom já encaminhadas aos ministros do governo Lula estão a alimentação gratuita nos canteiros de obras; o enquadramento do ramo da construção civil no rol das atividades periculosas; a proibição das terceirizações em obras contratadas pelo serviço público; e o combate à informalidade, que atinge 70% da categoria. A pauta contém 21 itens no total.
 

Trabalhador da Construção e Mobiliário na luta pela ampliação dos direitos

Com o tema “Construindo o novo sindicalismo”, o Congresso teve como palestrantes o diretor técnico do Dieese/SC, José Álvaro Cardoso, o presidente da Conticom (Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores da Construção e da Madeira da CUT), Waldemar de Oliveira, o secretário geral da CUT/SC, Paulo Gonçalves, e ainda contou com as participações do presidente do Siticom de Curitiba (PR), Domingos Oliveira David, e da CUT/SC, Neodi Giachini. A Fetracom atua hoje em quase 50 municípios catarinenses, representando mais de 28 mil trabalhadores. “Nossa luta é uma persistência ao longo da vida, afinal, tudo o que é construído surge das nossas mãos, mas ainda não usufruimos dessas riquezas”, conclamou o presidente da Fetracom, Vilmar Kanzler. “Este Congresso é o momento mais importante para os trabalhadores que representamos”, emendou o presidente da Conticom.

A conjuntura econômica do país e as conseqüências para os trabalhadores foi o tema da palestra proferida pelo diretor técnico do Dieese, que resgatou o ano de 2004, quando a Fetracom foi criada (durante Congresso realizado em São Bento do Sul), para lembrar que hoje os indicadores econömicos são bem diferentes. “Para os trabalhadores é sempre fundamental que a economia esteja bem, porque as negociações se baseiam nos indicadores econômicos”, afirmou José Álvaro. Como exemplo, ele cita que em 2007 o crescimento do Brasil será de até 5%, o maior índice desde o milagre econômico, na ditadura militar. “Hoje temos estabilidade com distribuição de renda, o PIB (Produto Interno Bruto) cresce a 22 trimestres consecutivos, sendo liderado pela indústria”, lembrou, citando ainda que o salário mínimo tem obtido ganhos reais, por pressão do movimento sindical cutista, “mordendo os calcanhares dos pisos salariais das demais categorias de trabalhadores”. Em resumo, “entramos em um ciclo de desenvolvimento sustentável no país”, destacou José Álvaro.

O palestrante destacou também o crescimento de 18,5% na produção de bens de capital no segundo trimestre de 2007, que representam 17,1% do PIB investidos em máquinas e equipamentos, e a geração de 4,5 milhões de novos postos de trabalho, desde 2003, além da baixa vulnerabilidade externa do país. Em relação à realidade do Mobiliário e Madeira, o diretor do Dieese lembrou que a capacidade instalada da indústria do setor é de 78%. José Álvaro traçou um paralelo entre os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná, onde o mercado interno é prioridade, com Santa Catarina, que tem enfrentado problemas porque a produção está voltada ao mercado externo. Somente nos municípios de São Bento do Sul, Mafra, Caçador e Rio Negrinho foram fechados 1.390 postos de trabalho em função da crise no setor.
 

Sucateamento do setor público

O sucateamento do patrimônio público em Santa Catarina, especialmente no governo de Luiz Henrique da Silveira foi a maior crítica do secretário geral da CUT/SC, Paulo Gonçalves, representando o presidente Neodi Giachini no primeiro dia do Congresso. “Nada menos de 720 escolas estaduais necessitam de reformas e muitos ginásios de esportes estão na iminência de desabar”. Esse quadro de abandono é resultado de uma série de incentivos concedidos pelo governo estadual aos empresários, através do Fundo Social e do Prodec (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense), “que nada mais são do que a isenção do pagamento de impostos, comprometendo investimentos nos setores de infra-estrutura, educação e saúde, por exemplo”. Paulo lembrou que, se não fosse o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento implantado pelo governo Lula), que deve investir R$ 2,3 milhões na recuperação de rodovias, portos e aeroportos de SC, entre outras obras, “nosso estado estaria parado”. E reforçou: “o governo de LHS está fazendo cortesia com o chapéu dos outros”.

Para ilustrar a indiferença deste governo estadual para com os catarinenses, Paulo Gonçalves lembrou que há mais de um ano a CUT e federações de Trabalhadores no estado negociam a implantação do Piso Salarial Estadual, que teria efeito direto na distribuição de renda. “O governo ainda não nos recebeu, apenas nomeou uma espécie de primeiro ministro (Ivo Carminatti) para conversar conosco, é ele quem manda enquanto o governador só viaja para a Europa”. Como se não bastasse, o governo criou um conselho de ‘sábios’, que tem em sua composição figuras como Nelson Piquet, Jorge Bornhausen, Bonifácio Marinho, o Boni da Globo, além dos ex-governadores gaúchos Antönio Brito e Germano Rigotto. “Quanto é o jetom dessa gente?”, perguntou, “eles recebem por conselho dado”. Para finalizar, Paulo demonstrou sua preocupação em relação aos cargos federais em Santa Catarina, que continuam sendo ocupados pelos representantes da direita.
 

Dignidade na obra

Alimentação gratuita nos canteiros de obras (a chamada “Lei da Marmita”), o enquadramento do ramo da Construção Civil no rol das atividades periculosas, e a proibição das terceirizações em obras contratadas pelo serviço público. Estes são os três projetos defendidos pela Conticom junto ao governo federal, conforme relatou o presidente da Confederação, Waldemar de Oliveira. Ele lembrou que a pauta dos trabalhadores do setor é nacional, “porque os problemas são sentidos em todo o país”, e que as negociações com o governo uniram todas as centrais em torno dos projetos de interesse da classe trabalhadora. “Se não fosse assim, não conseguiríamos negociar separadamente”, reforçou. No mês passado, durante a Caravana realizada em Brasília, representantes`da Conticom reuniram-se com os ministros Luiz Dulci, Luiz Marinho e Carlos Lupi, para debater os projetos de defesa dos trabalhadores.

“Os trabalhadores têm direito à café da manhã e almoço, em nome da sua dignidade porque, muitas vezes, não têm sequer a possibilidade de comer um pão antes de irem para o trabalho”, denunciou o presidente da Conticom. Aliado a isso, a profissão oferece perigos: “Queremos que a atividade seja caracterizada como periculosa, assim como era antes do golpe militar de 1964”, lembrou, afirmando que o trabalhador da construção civil sofre de velhice precoce e não consegue aposentar-se nem por tempo de contribuição, nem por idade. “Com todo sofrimento, menos de 5% deles consegue a aposentadoria”, estimou o palestrante. O fim das terceirizações e da informalidade no setor são outras grandes preocupações da Conticom, que exige que “toda obra tenha CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), para garantir o registro em carteira de todos os trabalhadores”.
 

4ª Marcha Nacional dos Trabalhadores

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário é a principal bandeira de luta a ser erguida pelos participantes da 4ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que acontece dia 5 de dezembro, em Brasília. Além disso, a Marcha quer “mais e melhores empregos e o fortalecimento da seguridade social”. O convite para a Marcha foi feito pelo presidente da Conticom a todos os participantes do I Congresso Estadual da Fetracom. “A redução da jornada vai gerar emprego e assegurar qualidade de vida aos trabalhadores, porque é um elemento de partilha dos ganhos do crescimento econômico”, defendeu Waldemar, lembrando que no bojo da proposta, também encampada por todas as centrais sindicais, está a limitação das horas extras, a extinção do banco de horas e a meta gradual de reduzir a jornada de trabalho até atingir as 36 horas semanais, no país”.
 

Moções de apoio e louvor

Após a aprovação das contas da Fetracom, por unanimidade, a plenária aprovou ainda quatro moções: de apoio ao Projeto de Lei sobre pagamento de adicional de periculosidade na construção civil, pelo fim da marmita, mais investimentos em habitação para pessoas de baixa renda e com juros menores, além do fim das terceirizações nas obras do serviço público; moção de apoio ao veto do presidente Lula à Emenda 3, que retira direitos dos trabalhadores; uma moção de louvor aos deputados estaduais Ana Paula Lima e Jailson Lima da Silva, ambos do PT, ao Projeto de Lei de banimento do amianto em Santa Catarina; e, por último, moção de apoio ao governador Luiz Henrique da Silveira, pela defesa do Piso Salarial Estadual.
 

Eleição na Conticom

“É a construção das nossas federações que dão sustentação à CUT, espero que a nova gestão consiga encaminhar os projetos de interesse dos trabalhadores”, desejou o presidente da CUT, Neodi Giachini. Para o presidente da Conticom, Waldemar de Oliveira, em nenhum estado brasileiro a CUT presta tanto apoio ao ramo da construção e do mobiliário quanto em Santa Catarina. “Nosso sonho é fazer com que a categoria volte a ser respeitada como antes, afinal, fazemos monumentos, estradas, móveis e pisos e muitas vezes ainda não temos acesso a eles”. A Conticom realiza eleições em meados de 2008 e, desde já, Waldemar de Oliveira é candidato à reeleição: “O Sindicato da base já me prestou apoio e esperamos que até lá tenhamos a unidade de todas as federações”, afirmou.
 

Acidentado e advertido