A Assembleia dos trabalhadores da Construção e do Mobiliário, realizada dia 26 de junho, aprovou por unanimidade a pauta de reivindicações que vai servir de base à negociação coletiva de trabalho deste ano.
A presidente do Siticom, Helenice Vieira dos Santos coordenou a Assembleia. Ao final, houve sorteio de brindes e confraternização no pátio do Siticom.
Proposta prevê unificação dos pisos salariais em R$ 1.000,00
A pauta de reivindicações dos trabalhadores prioriza a reposição integral da inflação/INPC, além de aumento real de salário de 15%. Pela proposta entregue aos patrões, o Salário Admissional, para o setor do Mobiliário, passa para R$ 1.000,00 e o Normativo (após 90 dias), para R$ 1.500,00. Para o setor da Construção, o Salário Admissional reivindicado para Serventes será de R$ 750,00 e, depois de 90 dias, de R$ 900,00. Para Pedreiros e Carpinteiros, Admissional proposto foi de R$ 1.000,00 e o Normativo, de R$ 1.500,00.
Cláusulas sociais mais importantes
Entre as cláusulas sociais, várias são as prioridades, incluindo licença maternidade de 180 dias para as mães trabalhadoras; obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual e coletiva e que os mesmos sejam fornecidos pela empresa; qualidade e proteção no local de trabalho; regulamentação da função, o que significa registro em carteira da função a ser exercida; aumento do adicional noturno, dos atuais 20% para 30%. A pauta inclui ainda treinamento adequado aos trabalhadores e trabalhadoras, como forma de evitar acidentes, e avaliação dermatológica para os trabalhadores da Construção.
Motivos para acreditar numa boa negociação
Somos muitos e precisamos ser fortes. A economia brasileira está em alta por conta da construção civil Ao longo de 2009, um conjunto de medidas governamentais para estimular a economia auxiliou a sustentação e até mesmo permitiu a ampliação do nível de emprego em diversos setores, em especial na Construção. O aumento da oferta de crédito por intermédio dos bancos públicos, as isenções fiscais sobre materiais de construção e os
investimentos públicos em infraestrutura e em habitação popular são exemplos de medidas que beneficiaram o segmento da Construção. Entre julho e dezembro de 2009,103 mil
pessoas foram incorporadas ao contingente de trabalhadores da Construção Civil. Estima-se que a Construção Civil ocupava, em 2009, 1,11 milhão de trabalhadores, entre assalariados, autônomos,empregadores e donos de pequenos empreendimentos familiares. O Dieese prevê geração de 200 mil novos empregos com carteira assinada em 2010, citando como motivos “medidas adotadas pelo governo”, como “redução da taxa básica de juros, ampliação de linhas de financiamento habitacional, programa Minha Casa, Minha Vida, manutenção e ampliação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, e “obras necessárias devido a eventos internacionais que acontecerão no país” (a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas de 2016). Estudo projeta que “a indústria da construção, em função do desempenho favorável, promete ser o motor de crescimento da economia nos próximos anos”.
(Fonte: Dieese/Conticom/CUT).
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